Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (02/09), dois dos três projetos do Executivo previstos na ordem do dia, foram aprovados. Um deles recebeu pedido de vista e será...
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (02/09), dois dos três projetos do Executivo previstos na ordem do dia, foram aprovados. Um deles recebeu pedido de vista e será analisado posteriormente.
A reunião foi excepcionalmente realizada no auditório do Tecnovates – Parque Científico e Tecnológico do Vale do Taquari, junto ao Campus da Univates, em função da visita realizada pelos parlamentares, pouco antes da sessão.
Em votação, os vereadores aprovaram projeto de lei que altera e acrescentam dispositivos na Lei nº 7.912/2007que permite a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul e a Celebração de Contrato de Programa com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN.
Posteriormente, os parlamentares concederam parecer favorável ao projeto de lei que prevê a fixação de novas exigências para a concessão do título de utilidade pública a associação do título de utilidade pública a associações e entidades locais.
Pedido de Vistas
O vereador Antônio de Castro Schefer (SDD) pediu vista ao projeto de lei que autoriza o município a conceder incentivo de até 150 horas máquina/caminhão para construção de Centro de Treinamento de MotoCross. A análise da matéria foi adiada.
Sem Acordos
Apesar do pedido do líder de governo, Sérgio Rambo (PT), para incluir mais dois projetos da pauta de votação, não houve acordo. O vereador Antônio de Castro Schefer (SDD), disse em plenário, que não dará mais acordo até o Executivo atender as solicitações encaminhadas via requerimentos. "Se não vierem as notas eu não dou mais acordo", disse o vereador referindo-se as notas fiscais que pediu da Feira do Produtor e dos pneus que sumiram na Secretaria de Obras.
Data de publicação: 02/09/2014
