Cinco dos sete projetos levados à pauta da sessão desta segunda-feira (07/07) na Câmara Municipal de Lajeado foram aprovados em plenário. Dois projetos receberam pedido de vistas...
Cinco dos sete projetos levados à pauta da sessão desta segunda-feira (07/07) na Câmara Municipal de Lajeado foram aprovados em plenário. Dois projetos receberam pedido de vistas dos vereadores Sérgio Rambo (PT) e Waldir Gisch (PP) e tiveram análise adiada.
Parecer favorável ao projeto que autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção mensal de R$ 3.000,00 à Associação de Deficientes Físicos de Lajeado – ADEFIL, durante seis meses, para despesas de custeio como compra de materiais, consertos, manutenções, serviços de seguro e segurança, e aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
Por unanimidade, os vereadores aprovaram matéria que altera a Lei nº 9.539 de 30 de maio de 2014, que autoriza o pagamento de rescisões e parcelas previdenciárias de funcionários da Obra Social São Cristóvão.
A administração fica autorizada pelos vereadores a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.720.000,00, para atender o Termo Aditivo ao Convênio nº 01.0152.00/2010 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI e o Município de Lajeado/RS, que tem como objeto "Implantar o Parque Científico e Tecnológico do Vale do Taquari – TECNOVATES", prorrogado até 30 de setembro de 2014. O vereador Sérgio Kniphoff (PT) se absteve de votar.
O projeto que autoriza repasse de auxílio financeiro de R$ 20.220,00 a cinco militares do Corpo de Bombeiros de Lajeado, foi incluído na pauta após acordo de líderes solicitado pelo líder do governo na Câmara, vereador Sérgio Rambo (PT). O valor servirá para despesas de passagens aéreas, ajuda de custo e curso de especialização em resgate de difícil acesso, águas brabas e combate a incêndio urbano a ser realizado na cidade do Porto, em Portugal, no período de 30 de julho de 2014 a 12 de agosto de 2014.
Por último, os parlamentares aprovaram a Prestação de contas dos Administradores do Executivo Municipal de Lajeado, referente ao exercício de 2010.
Pedido de Vistas
O líder de governo na Câmara, vereador Sérgio Rambo (PT), pediu vistas ao PROJETO DE LEI Nº 159-02/2014 que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa STW Soluções em Automação Ltda.
O vereador Waldir Gisch (PP) também pediu vistas ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-02/2014 que trata sobre a prestação de contas deste Município referente ao exercício de 2009.
Data de publicação: 07/07/2014
