Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (11/03), na Câmara Municipal de Vereadores de Lajeado, os parlamentares aprovaram por unanimidade os cinco projetos listados na...
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (11/03), na Câmara Municipal de Vereadores de Lajeado, os parlamentares aprovaram por unanimidade os cinco projetos listados na ordem do dia e mais um, incluído na pauta, após acordo de lideranças, solicitado por Ildo Salvi (PT).
Vereadores aprovaram projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção mensal de R$ 5.000,00 à UAMBLA e abrir Crédito Suplementar de R$ 50.000,00 que serão usados para manter serviços básicos como telefone, internet e pagamento de funcionários.
Os parlamentares também aprovaram o projeto de lei que autoriza o Município de Lajeado a receber em doação uma área de terrenos urbana de propriedade de Paulo Francisco Dutra e Dulce Reckziegel Dutra.
Autorizada a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da execução da pavimentação da Rua Boa Retiro do Sul. O vereador, Waldir Gisch (PP), alertou que o projeto tem ofício anexado com a retificação do nome da Rua: Romeu Júlio Scherer.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial no valor de R$ 654.799,64 na Secretaria de Administração. O valor servirá para contratação de consultoria na área do direito público e informática e também para aquisição de equipamentos e material permanente.
O vereador, Carlos Eduardo Ranzi (PMDB), pediu vistas ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 244.887,90. A matéria deve voltar à pauta de votação na próxima sessão.
Parecer favorável ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 34.000,00 para aquisição de material de consumo e equipamentos para novas instalações do PROCON e Crédito Suplementar de R$ 217.568,47 que servirá para pavimentação da Rua 1, segmento 1 e 2, do Distrito Industrial - Bairro Centenário, ambos na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação.
Acordo de Liderança
Acordo de Liderança permitiu a votação e posterior aprovação do Projeto de lei do Executivo que autoriza complementar a subvenção mensal concedida à ADEFIL – Associação de Deficientes Físicos de Lajeado, através da Lei nº 9.416/2013, no valor de R$ 6.520,00 por mês, durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2014, totalizando assim o valor de R$ 29.608,00 por mês. A entidade solicitou a complementação de recurso considerando que, além da manutenção da entidade, terão despesas de INSS Patronal, IRRF, PIS, encargos trabalhistas e alimentação, custos que devem ser considerados face à ausência de filantropia da Adefil. Além das 12 parcelas mensais a Adefil também fica autorizada a receber a 13ª parcela no valor de R$ 6.520,00.
Tribuna Livre
Fez o uso da Tribuna Livre a Coordenadora de Políticas da Mulher, Danielle Pimentel Pinto, para explanar sobre o trabalho que vem desenvolvendo pela Coordenadoria da Mulher.
Data de publicação: 11/03/2014
