Vereadores e assessores ligados à Associação dos Vereadores do Vale do Taquari (Avat) participaram, nesta quarta-feira (27/11), no plenário da Câmara de Lajeado, da palestra...
Vereadores e assessores ligados à Associação dos Vereadores do Vale do Taquari (Avat) participaram, nesta quarta-feira (27/11), no plenário da Câmara de Lajeado, da palestra intitulada Controle Social, Transparência Pública, Controle Externo e sobre o site oficial do Tribunal de Contas do Estado, proferida pelo diretor-geral do TCE/RS, Vantuir Pereira Nunes.
A ideia era desmistificar o trabalho do Tribunal de Contas do Estado como órgão "punidor" e mostrar que, além de fiscalizar, tem o papel de prevenir possíveis erros nas contas públicas. "Antes da punição, são emitimos pareceres prévios que podem ser acolhidos ou não", explicou o conferencista.
Nunes também reforçou que o papel do Legislativo é fiscalizar a forma como o dinheiro público está sendo gasto pelo gestor. "Boa parte dos desvios e corrupção é feita com a contribuição da população. Precisamos de uma revolução ética para mudar o país", disse.
O diretor do TCE/RS chamou a atenção para a importância do portal do TCE/RS nas consultas sobre as contas públicas. O site pode ser consultado por qualquer cidadão. "As informações sobre as contas públicas pertencem ao cidadão e são um mecanismo de controle dos governantes", frisou. Nunes disse que 90% das denúncias chegam por meio do site, o qual desde que foi oficializado, em 2011, já teve mais de três milhões de acessos. Segundo ele, o efetivo controle social se dá com prevenção, ação e ciência.
Ao final do encontro, o presidente da Câmara Municipal de Lajeado, Sérgio Kniphoff (PT), agradeceu a presença do diretor do TCE/RS e elogiou o trabalho que vem sendo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado. "Ajudar a desbravar o site do TCE é contribuir de forma prática e didática para o exercício do nosso papel de vereador", concluiu.
Data de publicação: 27/11/2013
