Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (22/10), a Câmara de Vereadores de Lajeado aprovou convênio com o governo estadual para a construção da ala feminina do Presídio Estadual de Lajeado.
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (22/10), a Câmara de Vereadores de Lajeado aprovou convênio com o governo estadual para a construção da ala feminina do Presídio Estadual de Lajeado. O texto prevê que o governo repassará R$ 480 mil para a realização da obra, enquanto a Associação Lajeadense Pró-Segurança Pública (Alsepro) se encarregará de captar os R$ 120 mil restantes como forma de contrapartida.
A ala feminina terá capacidade de abrigar 60 presas do regime fechado. O prédio contará com salas de aula, ambulatórios e biblioteca. Na área externa, haverá pátio. Na edificação, será empregada mão de obra carcerária.
O projeto foi aprovado com 13 votos favoráveis, duas abstenções dos vereadores Lorival Silveira e Carlos Kayser, ambos do PP, e um voto contrário do vereador Círio Schneider, também do Partido Progressista.
Do Executivo, aprovadas ainda cinco aberturas de créditos especiais e suplementares, inclusão de meta no PPA e LDO, repasse de R$ 1,2 mil mensais ao Centro Terapêutico Shalom e reajuste de R$ 5,8 mil mensais no repasse à Sociedade Lajeadense de Amparo ao Idoso Carente (Slamic).
Denominação de ruas
Do Legislativo, quatro projetos referentes à denominação de ruas receberam parecer favorável. De autoria de Carlos Eduardo Ranzi (PMDB), denominada de Rua "Francisco Teloken", uma via pública localizada no Bairro Igrejinha; de Rua "Erechim", uma via pública localizada no Bairro Universitário; e de Rua "Anderson dos Reis", um logradouro localizado no Bairro Igrejinha. De autoria do vereador Lorival Silveira (PP), denominadas de "Henrique Kuniberto Welzbacher" a Rua "F", localizada no Loteamento Imojel, no Bairro Conventos.
Pedido de vista
O vereador Delmar Portz (PSDB) fez pedido de vista do projeto de lei de autoria do vereador Carlos Eduardo Ranzi (PMDB), o qual dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhorias no município de Lajeado.
Ele também solicitou mais prazo para analisar o parecer da Comissão de Justiça e Redação que deu pela ilegalidade do projeto de autoria do vereador Lorival da Silveira (PP), que regulamenta vagas em escolas municipais de Educação Infantil no município. Lorival pediu um parecer ao assessor jurídico da Câmara.
Presidente está em licença
O chefe do Legislativo, Sérgio Kniphoff (PT), ficará afastado por 15 dias de suas atividades para tratar de interesses particulares. Nesse período, a Mesa Diretora será formada pelo vereador Heitor Hoppe (PT) na presidência; como vice-presidente, assume Carlos Ranzi (PMDB); e como secretário, o vereador Djalmo da Rosa (PMDB).
A vaga do PT deveria ser ocupada pela primeira-suplente, Neca Dalmoro, que justificou sua impossibilidade por estar à frente da Secretaria do Trabalho, Habitação e Ação Social. Desta forma, a cadeira foi ocupada pela suplente Ana Reckziegel de Sousa.
A ala feminina terá capacidade de abrigar 60 presas do regime fechado. O prédio contará com salas de aula, ambulatórios e biblioteca. Na área externa, haverá pátio. Na edificação, será empregada mão de obra carcerária.
O projeto foi aprovado com 13 votos favoráveis, duas abstenções dos vereadores Lorival Silveira e Carlos Kayser, ambos do PP, e um voto contrário do vereador Círio Schneider, também do Partido Progressista.
Do Executivo, aprovadas ainda cinco aberturas de créditos especiais e suplementares, inclusão de meta no PPA e LDO, repasse de R$ 1,2 mil mensais ao Centro Terapêutico Shalom e reajuste de R$ 5,8 mil mensais no repasse à Sociedade Lajeadense de Amparo ao Idoso Carente (Slamic).
Denominação de ruas
Do Legislativo, quatro projetos referentes à denominação de ruas receberam parecer favorável. De autoria de Carlos Eduardo Ranzi (PMDB), denominada de Rua "Francisco Teloken", uma via pública localizada no Bairro Igrejinha; de Rua "Erechim", uma via pública localizada no Bairro Universitário; e de Rua "Anderson dos Reis", um logradouro localizado no Bairro Igrejinha. De autoria do vereador Lorival Silveira (PP), denominadas de "Henrique Kuniberto Welzbacher" a Rua "F", localizada no Loteamento Imojel, no Bairro Conventos.
Pedido de vista
O vereador Delmar Portz (PSDB) fez pedido de vista do projeto de lei de autoria do vereador Carlos Eduardo Ranzi (PMDB), o qual dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhorias no município de Lajeado.
Ele também solicitou mais prazo para analisar o parecer da Comissão de Justiça e Redação que deu pela ilegalidade do projeto de autoria do vereador Lorival da Silveira (PP), que regulamenta vagas em escolas municipais de Educação Infantil no município. Lorival pediu um parecer ao assessor jurídico da Câmara.
Presidente está em licença
O chefe do Legislativo, Sérgio Kniphoff (PT), ficará afastado por 15 dias de suas atividades para tratar de interesses particulares. Nesse período, a Mesa Diretora será formada pelo vereador Heitor Hoppe (PT) na presidência; como vice-presidente, assume Carlos Ranzi (PMDB); e como secretário, o vereador Djalmo da Rosa (PMDB).
A vaga do PT deveria ser ocupada pela primeira-suplente, Neca Dalmoro, que justificou sua impossibilidade por estar à frente da Secretaria do Trabalho, Habitação e Ação Social. Desta forma, a cadeira foi ocupada pela suplente Ana Reckziegel de Sousa.
Data de publicação: 22/10/2013
