Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (15/10), a polêmica do lixo foi tema de vários pronunciamentos. O líder de Governo, Ildo Salvi (PT), usou seu...
Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (15/10), a polêmica do lixo foi tema de vários pronunciamentos. O líder de Governo, Ildo Salvi (PT), usou seu tempo regimental para ler Nota Oficial do governo de Lajeado que esclarece algumas dúvidas a respeito da problemática em torno do serviço de recolhimento de resíduos domiciliares e recicláveis no município.
O documento informa que a prefeitura abriu processo de licitação para contratação de empresa para recolhimento de resíduos domiciliares e recicláveis, cujo pregão presencial ocorreu no dia 13/09/2013 e contou com a participação de cinco concorrentes.
A empresa Lenan Urbanizadora ofereceu o melhor preço pela realização do serviço, sendo declarada vencedora do certame no dia 19/09/2013.
Vencidas as etapas legais do processo, a empresa vencedora foi convocada a assinar o contrato de prestação de serviços, o que ocorreu no dia 08/10/2013, pelo diretor da empresa, Sr. Leandro Vargas.
No dia 09/10/2013, a empresa recebeu ordem para iniciar o serviço para o qual foi contratada, em cujo documento também está registrada a assinatura do diretor, Leandro Vargas;
Segundo a nota, na manhã do dia 11/10/2013, quando deveria estar recolhendo os resíduos domiciliares e recicláveis das ruas de Lajeado, a empresa declarava, em entrevista à Rádio Independente, concedida pelo proprietário, Gilberto Vargas, que não iniciaria a prestação de serviços alegando divergências na interpretação do contrato assinado três dias antes.
Diante do fato inusitado, o governo de Lajeado iniciou imediatamente as tratativas para retomar a prestação do serviço, renovando, para tanto, o contrato emergencial com a empresa WK Borges, que na manhã desta segunda-feira, dia 14/10/2013, reiniciou as atividades com a coleta regular dos resíduos sólidos acumulados no decorrer dos três dias em que o serviço deixou de ser prestado pela Urbanizadora Lenan, devendo o recolhimento ser normalizado entre terça-feira e quarta-feira desta semana.
Quanto às acusações de exigências estranhas ao edital de licitação, o governo de Lajeado esclareceu que todas as cláusulas do contrato assinado pela Urbanizadora Lenan com o município de Lajeado estão de acordo com o edital de Licitação 27-06/2013, estando a documentação referente ao processo à inteira disposição de qualquer cidadão ou cidadã para conhecimento.
Por fim, o governo de Lajeado esclareceu que adotará todas as medidas cabíveis e necessárias para ressarcimento dos prejuízos causados pelo descumprimento do contrato pela empresa Urbanizadora Lenan e também tomará as providências imediatas para que o novo vencedor da licitação seja declarado o mais breve possível.
O vereador Waldir Gish (PP) se manifestou pedindo cautela. Ele encaminhou requerimento ao Executivo solicitando todos os documentos referentes à contratação da Lenan.
Lorival Silveira (PP) foi mais enfático e preferiu chamar de "incompetente" o responsável pela elaboração do contrato e edital. "Estou vendo uma ineficiência do Poder Público. O lixo é o retrato do que está acontecendo", disse.
O último a se manifestar foi o presidente da Casa legislativa, Sérgio Kniphoff (PT). Ele rebateu as acusações de Lorival dizendo que o que estava acontecendo, além do "conto da carochinha" é que o Ministério Público disse que a empresa (Lenan) deveria ter recolhido o lixo. "Este assunto será debatido no Judiciário", finalizou.
Data de publicação: 15/10/2013
