A reforma política foi tema do encontro da Associação dos Vereadores do Vale do Taquari (Avat), realizado neste sábado pela manhã (17/08), no Parque do Imigrante, em...
A reforma política foi tema do encontro da Associação dos Vereadores do Vale do Taquari (Avat), realizado neste sábado pela manhã (17/08), no Parque do Imigrante, em Lajeado.
O encontro da Avat, que reuniu vereadores e assessores legislativos de toda a região, ocorreu durante o Salão de Turismo dos Vales - TurisVales, com apoio da Câmara de Lajeado.
A abertura contou com a presença do presidente da entidade, Leo Motta; do presidente do Poder Legislativo de Lajeado, Sérgio Kniphoff; e do coordenador do TurisVales, Rafael Fontana. Motta frisou que o objetivo da associação é discutir temas relevantes para a sociedade, a fim de qualificar e levar conhecimento aos vereadores e servidores dos Legislativos municipais.
O financiamento das campanhas, definição do sistema eleitoral, manutenção ou não dos suplentes de senadores e das coligações, assim como o fim do voto secreto no Parlamento, foram aspectos abordados pelo palestrante, advogado Gabriel de Oliveira. Especialista em Direito Eleitoral, ele acredita que a reforma somente será realizada se a sociedade se mobilizar novamente, assim como ocorreu recentemente em todo o país. "Vivemos um momento político bastante tumultuado, o qual precisamos tentar interpretar. A reforma política só vai se tornar realidade no nosso país se a sociedade fizer o que fez recentemente, com movimentos e mobilizações em prol de melhorias em diversas áreas", disse.
Lembrando que hoje, o financiamento das campanhas é misto - com recursos públicos e privados -, ele defendeu que seja somente público. Acredita que, desse modo, as campanhas terão menos custos, e as disputas serão mais iguais. Além disso, conforme Oliveira, a fiscalização se tornaria mais eficiente.
Quanto ao sistema eleitoral, esclareceu que pode ser mantido o proporcional, como é hoje, ou ser adotado o distrital, em que estados e municípios são divididos em regiões, as quais escolhem seus representantes por maioria; ou distrital misto, sendo parte eleita por distrito e parte pelo sistema proporcional. Oliveira falou também sobre as coligações e defendeu sua extinção. Observou que no Brasil existem, atualmente, 30 partidos políticos. Segundo ele, acordos durante o período eleitoral fazem com que haja, no Rio Grande do Sul, municípios com seis mil habitantes e 14 secretarias, a fim de possibilitar a participação de todas as siglas que formaram a aliança.
O fim do voto secreto no Senado, onde votações sobre perda de mandato e eleição da Mesa Diretora ocorrem desse modo, foi outro ponto da reforma abordado pelo conferencista. Oliveira falou ainda sobre a proposta de acabar com a suplência no Senado e o fim do vínculo familiar. Informou que já foi aprovada, na Casa, a redução de dois para um suplente e o fim do vínculo familiar, o que ainda precisa ser referendado pela Câmara dos Deputados.
Participaram do encontro, os vereadores de Lajeado Ernani Teixeira (PDT), Hugo Vanzin (PMDB), Lorival da Silveira (PP), Ildo Salvi (PT), Heitor Hoppe (PT) e Waldir Gisch (PP).
Data de publicação: 17/08/2013
