Sessão Ordinária aprova auxílio financeiro para a realização da Expovale 2012

Com a aprovação de quarto projetos, entre eles, o que aprova repasse de auxílio financeiro para a Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil) para a realização da XVIII Feira Industrial, Comercial e de Serviços do Vale do Taquari (Expovale 2012) e sete pedidos de vistas, os Parlamentares lajeadenses realizaram sessão ordinária na última terça feira, 31.07. A proposta da mesa diretora para a antecipação do horário das sessões foi rejeitada pelos demais parlamentares.

O Projeto referente à Expovale 2012, evento ocorre de 9 a 18 de novembro de 2012, no Parque do Imigrante, teve aprovação unânime dos parlamentares. Com a decisão, o Executivo fica autorizado a repassar cerca de R$ 114.000,00 aos organizadores do maior evento do gênero, na região do Vale do Taquari. O evento tem como objetivo promover a integração regional através das potencialidades econômicas locais, demonstrando a variedade de produtos e serviços do ramo alimentício e agronegócio da região.

Outro Projeto de Lei aprovado foi o que propunha a autorização ao Executivo de incluir meta no Projeto Pluri Anual (PPA) 2010/2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2012, além da abertura de crédito especial no valor de R$ 3.777.696,29. O recurso, proveniente do Ministério de Ciência e Tecnologia, é decorrente de convênio entre União e Município, sendo que este último deve repassar R$ 302.216,00 do valor total. Segundo o projeto este valor será utilizado pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social (Fuvates) para a implantação do Parque Científico e Tecnológico do Vale do Taquari (Tecnovates).

Aprovada a proposta de liberação de Crédito Suplementar no valor de R$ 68.500,00 para a Secretaria de Meio Ambiente. O recurso, segundo justificativa do Executivo, é necessário para manutenção de contratos e equilíbrio das fichas orçamentárias da Secretaria. Outra suplementação aprovada foi no valor de R$ 110.000,00 que será dividida entre as Secretarias de Obras - R$ 50.000,00 - e Cultura e Turismo - R$ 60.000,00. O recurso terá como cobertura dedução no mesmo valor da Secretaria de e Indústria e Comércio.

A alteração do inciso III do 3º artigo da Lei nº 8.745/2011, que dispõe sobre o percentual de livre movimentação do executivo teve novo pedido de vistas, agora pelo vereador progressista Mozart Lopes. A mesma proposta já havia recebido pedidos de vistas em outras três oportunidades: 03.07 (Lorival Silveira – PP), 10.07 (Delmar Portz – PSDB) e 24.07 (Lorival Silveira – PP). A proposta de abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 2.310.000,00 e Crédito Especial de R$ 284.000,00, que seriam repassados à Secretaria da Educação, também teve votação adiada a pedido da vereadora petista Eloede Conzatti.

A mesma decisão foi tomada em relação aos Projetos CMS, propostos pelos vereadores da Casa. O projeto que denominava de Rua José Urbano Richter a Rua "H" localizada no Loteamento Alto da Colina, Bairro Carneiros, proposto pelo vereador Mozart Lopes (PP), teve pedido de vistas do petebista Antonio Schefer. Da mesma forma, as denominações de rua "Irena Haas Bergmann" para a rua "C" do Loteamento Altos da Colina, localizada no bairro Carneiros; "Arno Reinaldo Gerhardt" para a rua "J" do Loteamento Altos da Colina, localizada no bairro Carneiros, ambas propostas por Schefer, além da proposta do petista Sérgio Kniphoff que denomina de "Armin Dionizio Stein", a Rua "B" do Loteamento Montanha III A, localizada no Bairro Bom Pastor tiveram pedido de vistas pelo vereador Delmar Portz (PSDB).

A próxima sessão ocorre no dia 07.08, no Genis Shopping, Av Benjamin Constant 670 3°Andar, em Lajeado. Informações pelo fone (51) 3982-1154 ou e-mail [email protected].

Data de publicação: 01/08/2012