Foi aprovado durante sessão ordinária desta semana o projeto de lei que autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 719.200,00 para apoio ao produtor rural, manutenção...
Foi aprovado durante sessão ordinária desta semana o projeto de lei que autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 719.200,00 para apoio ao produtor rural, manutenção das escolas de educação infantil e fundamental e um crédito especial de R$ 450 mil para a Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social, devido ao convênio firmado com o Governo Federal para construção de unidades habitacionais no Loteamento Santo Antônio V. Este projeto também prevê a alteração de metas do Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013 a na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2010.
Na ordem do dia, também foram aprovados, por unanimidade, pelos edis os incentivos financeiros de R$ 7 mil ao Clube Esportivo Sete de Setembro para despesas de custeio e de R$ 9 mil ao Clube dos Quinze para despesas, reformas, melhorias e segurança do prédio como a construção de rampas de saída para emergências e de acesso para cadeirantes, além da colocação de pára-raios. De autoria do vereador Hugo Vanzin, foi discutido e aprovado o projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da expressão "se beber, não dirija" em todos os cardápios e propagandas de bares, restaurantes e boates do município.
Através de acordo de lideranças, por fim, também foi acatado o projeto que autoriza a contratação temporária de mais 20 Assistentes E ducacionais, com carga horária de 30 horas semanais e vencimento básico de R$ 550,00 e vale alimentação de R$ 204,00. As contratações devem suprir a falta de recursos humanos no atendimento das escolas de educação infantil e Projetos Vida, tendo em vista que os professores lotados nestas unidades precisam ter substitutos nos períodos de hora atividade.
Data de publicação: 21/07/2010
