A Câmara Municipal, através de acordo de lideranças, aprovou durante sessão ordinária realizada ontem (13), no plenário municipal, o projeto de lei que autoriza...
A Câmara Municipal, através de acordo de lideranças, aprovou durante sessão ordinária realizada ontem (13), no plenário municipal, o projeto de lei que autoriza a realização da operação de crédito junto ao BNDES, Programa PIMES CAIXA RS, no valor de R$ 3 milhões, destinado à pavimentação asfáltica e microdrenagem em diversas ruas do município. Para tanto, serão abertos créditos suplementares e especiais na Lei Orçamentária Anual e alterações de metas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010.
As vias contempladas são: Rua João Alberto Roos, trecho entre a Rua Reinoldo Güetz e até o final (Conventos); Rua Maria Olga Thomé, trecho entre a Rua Reinoldo Güetz e até o final (Conventos); Rua Reinoldo Güetz, trecho entre a Rua Pedro T. Breitenbach e Rua Frederico Kraemer (Conventos); Rua sem nome, trecho entre a Rua Pedro T. Breitenbach e até o final (Conventos); Rua Arthur Fuchs, trecho entre a Rua Godwin E. Kremer e a Rua Hermes Jaeger (Bom Pastor); Rua Godwin E. Kremer, trecho entre o final da pavimentação existente e a Rua Arthur Fuchs (Bom Pastor); Rua da Divisa, trecho entre o final da pavimentação existente e até a Rua Bernardino Pinto (Morro 25); Rua Uruguai, trecho entre a Av. Brasil e até o final (Nações); Rua Argentina, trecho entre a Av. Brasil e até o final (Nações); Rua República dos Palmares, trecho entre a Rua Eugênia Christ e até a Rua Álvaro Melo (Santo Antônio); Rua Zumbi, trecho entre a Rua Eugênia Christ e até a Rua Souza Júnior (Santo Antônio); Rua São Leopoldo, trecho entre a Rua Eugênia Christ e até a Rua Simon Bolívar (Santo Antônio); Rua Ibiaçú, trecho entre a Rua Eugênia Christ e até a Rua Simon Bolívar (Santo Antônio); Rua Boqueirão do Leão, trecho entre a Rua Oscar P. Scherer e a Rua Romeu Júlio Scherer (Planalto); Rua Albino Petry, trecho entre a Rua João Goulart e a Rua Leopoldo Alfredo Bruxel (Campestre); Rua Encantado, trecho entre a Rua Cristiano Schneider e a Rua Venâncio Aires (Olarias); Rua Cruzeiro do Sul, trecho entre a Rua Cristiano Schneider e a Rua Venâncio Aires (Olarias); Rua José Ignácio Kreutz, trecho entre a Rua João Goulart e até 175 metros em diante (Campestre); Rua Erly José Bach, trecho entre a Rua Nilo Antônio Cardoso e a Rua Carlos Gomes (Centenário); Rua Afonso Celso, trecho entre a Rua Paraná e a Rua Maurício Cardoso (Santo André); Rua Santa Catarina, trecho entre a Rua Rio de Janeiro e a Rua Paraná (Santo André); Rua Henrique Carlos Becker, trecho entre a Rua Diamante e até a Rua Ametista (Igrejinha); Rua Paraná, trecho entre a Rua Rio Grande do Sul e a Rua 13 de Junho (Santo André); Rua Nilo Antônio Cardoso, trecho entre a Rua Erli José Bach e até o final (Centenário); Rua Padre Nóbrega, trecho entre a Rua Armindo Lawall e até a Rua Adolfo Kaufmann (Centenário); Rua Maria Francisca dos Santos, trecho entre a Av. Beira-Rio e até a Rua da Divisa (Morro 25) e Rua Galpão de Barro, trecho entre a Rua Albino Petry e até o final (Campestre).
Na ordem do dia foram aprovados, por unanimidade, os projetos que autorizam repasses financeiros de R$ 4,5 mil à Associação Gaúcha das Indústrias de Gelados Comestíveis e Afins – AGAGEL, para organização e promoção da XI Jornada Gaúcha do Sorvete; R$ 15 mil para a Mitra Diocesana de Santa Cruz do Sul – Paróquia Santo Inácio de Loyolla, destinado para restauração da igreja e, através de recursos vinculados ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, R$ 7.137,95 à Abaquar Brasil; R$ 16.499,65 à Sociedade de Assistência à Infância e à Adolescência de Lajeado – Saidan; R$ 9 mil à Obra Social São Cristóvão; R$ 12 mil para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE; R$ 12 mil para a Fundação para Reabilitação das Deformidades Crânio-Faciais – Fundef, R$ 16,5 mil ao Centro Social Trezentos de Gidion; R$ 8.972,12 ao Centro Lenira M. Klein – Slan; R$ 9 mil ao Centro Nora Oderich – Slan; R$ 8.913,10 ao Centro Pedro A. Muller – Slan e R$ 9 mil ao Centro Marista Irmão Emílio.
Os vereadores também aprovaram o projeto que transforma em bem dominial um terreno urbano, considerado como alargamento de rua, de propriedade do município, para permuta a ser realizada com a empresa Degasperi Atacadista de Frutas e Verduras Ltda; o que altera a redação da Lei que Cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor do Município de Lajeado, passando o mesmo a integrar a estrutura da Secretaria da Indústria e Comércio, sendo administrado pelo coordenador do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor - Proncon ou quem estiver no desempenho de tal função. Por fim, de autoria do vereador e então secretário municipal Círio Schneider, foi aprovado pelos demais colegas de plenário o projeto que denomina de Rua Carlos José da Silva a Rua I, do Loteamento Imojel, no bairro Conventos.
No início da sessão, foi eleito como novo secretário da Mesa Diretora e atual líder do Governo o vereador Lorival Ewerling dos Santos Silveira, em substituição à Círio Schneider, que assumiu a Secretaria de Assuntos Extraordinários, da Administração Municipal.
Data de publicação: 14/07/2010
