Na sessão ordinária desta terça-feira (16), os vereadores suplentes Ildo Salvi e Heitor Hoppe assumiram suas cadeiras no Legislativo por 15 dias. Salvi substituirá a vereadora...
Na sessão ordinária desta terça-feira (16), os vereadores suplentes Ildo Salvi e Heitor Hoppe assumiram suas cadeiras no Legislativo por 15 dias. Salvi substituirá a vereadora Eloede Conzatti, licenciada por questões particulares, enquanto Hoppe ocupará o lugar do vereador Antônio Schefer, através da coligação PT/PTB, licenciado por problemas de saúde.
Entre os requerimentos encaminhados por Salvi está a solicitação à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN para que esclareça dúvidas referentes às cobranças de serviços pela Estação de Tratamento de Esgoto – ETE aos moradores do bairro Moinhos. O suplente questiona qual a forma de cálculo da tarifa inicial e se, após a ampliação das residências ligadas ao sistema ETE, haverá diminuição deste valor. "Sugiro que seja implantada uma carência de um ano aos usuários deste serviço, bem como a isenção da taxa de vistoria". Ainda sobre a ETE, Salvi sugeriu a isenção em 100% ou 50% do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para a comunidade deste bairro. Também foram protocolados por ele pedidos de reformulação, no sentido de melhorias na visibilidade, dos semáforos de pedestres; recolhimento de lixo verde na Rua Rio de Janeiro, no bairro São Cristóvão e limpeza da calçada de passeio da Rua Rodolfo Germano Hexsel, esquina com a Rua Marcelino Champagnat, no bairro Hidráulica.
Já entre os pedidos encaminhados pelo vereador suplente, Heitor Hoppe, foi solicitado o envio de um ofício ao Executivo, através das secretarias de Planejamento e Obras e Serviços Urbanos, para realização da gradativa substituição das lixeiras gradeadas e abertas por outras fechadas e padronizadas para a coleta seletiva de resíduos, bem como a firmação de um contrato com a empresa responsável por esta coleta para que a mesma também faça a limpeza destas lixeiras. "Esta alteração vai conscientizar a população para a importância da separação destes resíduos, além de evitar o vazamento, mau cheiro, proliferação de animais e melhora no aspecto visual da cidade", justificou. Hoppe também requereu às secretarias de Saúde e Educação a promoção de estudos e ações em todas as escolas municipais, através de avaliações anuais, realizada por profissionais médicos, das condições auditivas e visuais dos alunos.
Durante a sessão, na ordem do dia, foi aprovado o projeto de lei, de autoria do Executivo, que cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico Municipal. O mesmo recebeu parecer favorável dos edis com emenda da bancada do Partido dos Trabalhadores, que inclui o Sindicato dos Representantes Comerciais – SIRECOM e o Conselho Regional dos Engenheiros e Arquitetos do Vale do Taquari – CREA como integrantes deste Conselho. Encaminhados pelo Legislativo, também foram aprovados os projetos de autoria do vereador Lorival E. Silveira, que determina a isenção, por parte dos moradores, do pagamento da pavimentação em esquinas, passando a ser de responsabilidade do município o custo nestas áreas; além dos projetos de denominação de ruas, de autoria do vereador Waldir Blau, que nomeia de Rua Felippe Leopoldo Scherer a Rua E, de Rua Lauro Elio Schneider a Rua D, de Rua Selma Purper a Rua C e de Rua Felipe Schneider a Rua A, localizadas no Loteamento Rota 386, no bairro Bom Pastor. Também em pauta e aprovadas as Moções de Apoio da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul, que dispõe sobre a exploração e produção de petróleo e da Câmara de Vereadores de Forquetinha que requer a construção de uma rótula fechada no acesso a este município. A Moção da Câmara de Vereadores de Encantado, que facilita a dívida com o Financiamento Estudantil – FIES foi arquivada pelos edis.
Através de acordo de lideranças, por fim, foram aprovados os projetos que autoriza a abertura de um Crédito Especial de R$ 15.671,11, sendo R$ 15.100,00 para a compra de uma pá carregadeira agrícola à Secretaria de Agricultura e Abastecimento e R$ 571,11 para utilização no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social; o que define a redução da alíquota do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI de 2% para 0,5% em financiamentos do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal; o projeto que firma convênio com a Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social – FUVATES, com a finalidade de proporcionar a alunos, regularmente matriculados no Curso de Graduação em Pedagogia, a oportunidade de realizar atividades nas escolas da rede municipal de ensino; além do projeto de resolução que autoriza o custeio de despesas de publicidade e divulgação da Campanha de Doação de Sangue, promovida pela Câmara Municipal em parceria com a Hemovale.
Data de publicação: 17/06/2010
