Foi aprovado durante sessão ordinária desta semana, através de acordo de lideranças, o projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar financiamento junto ao Banco...
Foi aprovado durante sessão ordinária desta semana, através de acordo de lideranças, o projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, até o valor de R$ 2,4 milhões, para aplicação no Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT. Ainda sobre o financiamento, também foi aprovada a inclusão desta operação de crédito no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de créditos especiais de R$ 2.399.400,00 e de R$ 266.600,00, sendo este último em contrapartida do município.
Na ordem do dia, também foram aprovados os projetos de leis de cedência de um professor para o Colégio Sinodal Conventos, com jornada de trabalho de 20 horas semanais e a firmação de convênio entre o município e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, objetivando o repasse financeiro mensal de R$ 5.118,88, até dezembro deste ano, para manutenção da entidade em atendimento ao Programa de Apoio a Pessoas Portadoras de Deficiência.
TRIBUNA
À convite do Legislativo, fez uso da tribuna o coordenador da 16ª Coordenadoria de Saúde, Fábio Fischer, que atende cerca de 360 mil habitantes, divididos em 42 municípios. Fischer, juntamente com o médico auditor, Lino Girardi e o sanitarista, Glademir Schwingel, responderam à diversos questionamentos dos vereadores sobre o cancelamento das cirurgias eletivas no município, além de explanar sobre o Sistema Único de Saúde – SUS e o funcionamento, serviços e responsabilidades da coordenadoria. "Temos um contrato com o Hospital Bruno Born, que disponibiliza a realização de 100 cirurgias eletivas mensais para o Vale do Taquari, sendo 22 para a comunidade lajeadense. Porém este contrato não está sendo cumprido e as cirurgias estão em atraso", explicou Fischer, salientando que na intenção de resolver este problema, as cirurgias disponíveis foram divididas em 52 gerais e 48 de traumato-ortopedia, o que também não foi cumprido. Segundo Glademir, na época da realização do contrato os médicos não foram consultados, ou seja, o hospital ofereceu o serviço, mas sem o acordo dos profissionais. Após responderem as dúvidas dos edis, os convidados agradeceram a oportunidade de esclarecimento da problemática e receberam os cumprimentos do plenário.
Data de publicação: 28/04/2010
