Na primeira sessão ordinária de 2010, ocorrida nesta terça-feira (02), no plenário municipal, os vereadores, por unanimidade, derrubaram os 11 vetos do Governo Municipal à...
Na primeira sessão ordinária de 2010, ocorrida nesta terça-feira (02), no plenário municipal, os vereadores, por unanimidade, derrubaram os 11 vetos do Governo Municipal à projetos de lei do Legislativo, pautados na ordem do dia.
Os vetos correspondem à instituição do Projeto Tapume Educativo, que dispõe sobre o aproveitamento dos tapumes de construções civis como painéis de pintura e de mensagens educativas; inserção de textos referentes aos direitos dos idosos em impressos emitidos pela prefeitura; divulgação de material relativo aos direitos da criança e do adolescente no transporte coletivo do município; instituição da separação de lixo reciclável nos Órgãos Públicos Municipais da Administração direta e indireta; obrigatoriedade da disponibilização no site oficial da prefeitura da publicação de dados de todos os contratos e convênios firmados; dispensa de usuários obesos de passagem pelas catracas de ônibus do transporte coletivo; proteção de pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, garantindo o direito de agilidade nos processos administrativos em todas as repartições públicas municipais; reserva legal de vagas identificadas em veículos de transporte coletivo para idosos, gestantes, lactantes, portadores de deficiência e pessoas com criança no colo; adaptação de computador para utilização de deficientes visuais em Lan House; prioridade aos idosos e portadores de deficiência física no atendimento em hospitais e postos de saúde; além do projeto de lei que permite o uso de mesas, cadeiras e banquetas aos clientes sobre as calçadas de passeio, deixando livre 50% da passagem para pedestres.
Também na ordem do dia, foi aprovado o projeto de lei de autoria da Mesa Diretora do Legislativo que altera o adicional por tempo de serviço, correspondente à 5% a cada três anos, até o máximo de 30% sobre o vencimento básico do servidor do Quadro de Empregos do Pessoal Contratado. No início da sessão, também foi indicado o nome do vereador Lorival Ewerling Silveira para o cargo de relator da Comissão de Justiça e Redação, em substituição ao presidente da Câmara Municipal, Ito Lanius.
TRIBUNA
Através de ofício encaminhado por Lanius, no final do ano passado, fez uso da tribuna essa semana o Pároco da Igreja Matriz Santo Inácio de Loyola, Antônio Puhl e o presidente da Comissão Pró-Restauro, Darci Beuren. Os convidados falaram sobre a reforma da igreja, da importância da mesma para o município, a história de construção e formação das primeiras comissões e promoções de eventos realizados pela mesma, além de informar sobre um "mutirão do povo", que já está sendo realizado para arrecadação de recursos financeiros, através de doações, para custeio da obra. "Penso que todos os grandes empreendimentos são de preocupação desta Casa. A Igreja ultrapassa os interesses dos católicos e abrange toda a comunidade", comentou o pároco, referindo-se à reforma. Também foi informado aos presentes o valor orçado para a restauração que, segundo Beuren, é de R$ 1.060.000,00. "Conseguimos encaminhar um projeto para a Lei de Incentivo à Cultura – LIC, através da Univates e em parceria com nove empresas da região. Este projeto foi aprovado e receberemos 80% do valor total da obra. Da diferença já conseguimos, através de doações, R$ 40 mil", explicou.
Data de publicação: 03/02/2010
