Reunião conjunta foi dirigida pelo presidente da Comissão de Justiça e Redação, vereador Alex Schimitt (PP).
Em reunião conjunta das Comissões da Câmara Municipal de Lajeado, presidida pelo vereador Alex Schimitt (PP), nesta segunda-feira (19/04), os vereadores analisaram os seguintes projetos:
Emendas ao PL nº 17-01/2021, que modifica o inciso II do Art. 3º e acrescenta incisos ao Art. 3º do texto que institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Proteção Florestal, de autoria do vereador Deoli Graff (PP).
- As duas emendas receberam pareceres favoráveis e seguem para deliberação em plenário.
PROJETO DE LEI Nº 020-01/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para Prestação de Mútua Colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o Município de Lajeado.
- Recebeu parecer favorável e segue para deliberação em plenário.
PROJETO DE LEI Nº 033-01/2021 - Altera a Lei Municipal nº 6.697.
- Em relação a este projeto, a Comissão de Justiça e Redação solicitou parecer técnico ao departamento jurídico da Casa. Sugeriu-se, ainda, realização de reunião com o servidor Carlos Spilkmann, da Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplan) juntamente com o empresário José Hickmann, das Antenas Zebu. O projeto fica retido enquanto aguarda as manifestações.
PROJETO DE LEI Nº 034-01/2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso sobre duas áreas de terrenos urbanos à Associação Esporte Clube Bandeirantes.
- Recebeu parecer favorável e segue para deliberação em plenário
PROJETO DE LEI CM Nº 018-01/2021 - Institui no Município de Lajeado a Semana Municipal Lixo Zero.
- Recebeu parecer favorável e segue para deliberação em plenário
As quatro Comissões de: Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras e Serviços Públicos e Educação, Saúde Meio Ambiente e Ação Social, voltam a se reunir na próxima segunda-feira (26/04), a partir das 8h30min.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Data de publicação: 19/04/2021
Créditos: Jaqueline Backes
Créditos das Fotos: Jaqueline Backes
