Participaram da reunião como convidados o presidente da ONG Azul como o Céu, Rogério de Oliveira, e o médico pediatra, João Paulo Weiand.
Nesta segunda-feira (19/06) estiveram reunidas as Comissões Permanentes de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar; Finanças e Orçamentos; Obras e Serviços Públicos; e de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Meio Ambiente e Ação Social da Câmara de Vereadores de Lajeado.
Entre os convidados estava o presidente da ONG Azul como o Céu - Rogério de Oliveira e o médico João Paulo Weiand. Os vereadores ouviram dos convidados esclarecimentos acerca do projeto, de autoria da vereadora Ana Rita da Silva Azambuja (MDB), que estabelece a obrigatoriedade de realização de triagem precoce de sintomas do Transtorno do Espectro Autista.
Na condição de pediatra, Weiand manifestou-se favorável ao projeto por considerá-lo de extrema importância “tanto pelo fato das altas taxas de autismo, quanto pela necessidade de diagnóstico precoce”.
Para o representante da Associação Pró-Autismo o projeto vem ao encontro das necessidades das famílias.
Entre os convidados estava o presidente da ONG Azul como o Céu - Rogério de Oliveira e o médico João Paulo Weiand. Os vereadores ouviram dos convidados esclarecimentos acerca do projeto, de autoria da vereadora Ana Rita da Silva Azambuja (MDB), que estabelece a obrigatoriedade de realização de triagem precoce de sintomas do Transtorno do Espectro Autista.
Na condição de pediatra, Weiand manifestou-se favorável ao projeto por considerá-lo de extrema importância “tanto pelo fato das altas taxas de autismo, quanto pela necessidade de diagnóstico precoce”.
Para o representante da Associação Pró-Autismo o projeto vem ao encontro das necessidades das famílias.
A Comissão de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar se pronunciou com parecer pela legalidade do projeto, que agora segue para apreciação do plenário.
Durante a reunião foram aprovados pareceres favoráveis as seguintes propostas:
Durante a reunião foram aprovados pareceres favoráveis as seguintes propostas:
PROJETO DE LEI CM Nº 40/2023 - Estabelece a obrigatoriedade de
realização de triagem precoce de sintomas do Transtorno do Espectro
Autista (TEA) para crianças de 0 a 36 meses nascidas em clínicas, maternidades e hospitais públicos ou conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Lajeado. VEREADORA ANA RITA DA SILVA AZAMBUJA.
PROJETO DE LEI Nº 56/2023 - Denomina de SONHO DE CRIANÇA a
Escola Municipal de Educação Infantil localizada na Rua Eugênia Mello
de Oliveira Kirchheim, 413, Bairro Bom Pastor.
PROJETO DE LEI Nº 62/2023 - Autoriza o Poder Executivo a permutar
imóvel de propriedade do Município de Lajeado por imóvel de
propriedade de Ernany Vicente Bender Júnior e outros.
PROJETO DE LEI CM Nº 50/2023 - Altera a LEI No 8277/2009, que cria e estabelece a competência e estrutura da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI - VEREADORA ANA RITA DA SILVA AZAMBUJA.
PROJETO DE LEI CM Nº 52/2023 - Institui o Dia Municipal da Doação
de Alimentos no município de Lajeado e dá outras providências. -
VEREADOR MARQUINHOS SCHEFER.
As matérias seguintes continuam em análise nas comissões:
PROJETO DE LEI Nº 60/2023 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar
imóvel da destinação de bem de uso comum do povo, passando para a
categoria de bem dominial, alterar a destinação de outro imóvel para a
Rua Pedro Américo, e permutar imóvel com Graziela Carmeline Bolsi e
Ijair Bolsi Filho.
PROJETO DE LEI Nº 61/2023 - Altera a Lei nº 11.526, de 24 de março
de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos
Direitos da Criança e do Adolescente, disciplina sobre o Conselho
Municipal da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal da Criança e
do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e
o(s) Conselho(s) Tutelar(es).
PROJETO DE LEI CM Nº 47/2023 - Estabelece penalidades
administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que
discriminem pessoas com Transtorno de Espectro Autista. VEREADORA ANA RITA DA SILVA AZAMBUJA.
PROJETO DE LEI CM Nº 51/2023 - Altera a Lei Municipal no
10.894/2019, que disciplina sobre a atuação do Centro de Controle de
Zoonoses e Vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e
controle populacional de animais no Município de Lajeado.
VEREADORA ANA RITA DA SILVA AZAMBUJA
A Próxima reunião será realizada no dia 26/06, às 9 h. Acompanhe através do Facebook ou nosso canal no YouTube.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Data de publicação: 19/06/2023
Créditos: Jaqueline Backes
Créditos das Fotos: Jaqueline Backes
