A aprovação do projeto foi acompanhada por integrantes da Associação de skatistas de Lajeado – ASSISA.
Na sessão ordinária desta terça-feira (11/07), a Câmara de Vereadores de Lajeado aprovou o Projeto de Lei, que denomina de Orlando dos Santos “Negretti” a pista de skate que está sendo construída na área central de Lajeado. A autora da iniciativa foi a vereadora Ana Rita da Silva Azambuja (MDB),
A proposta atende sugestão da Associação de Esqueitistas e Similares de Lajeado – ASSISA, que gostaria de homenagear o principal representante da modalidade em Lajeado, Guilherme Henrique dos Santos, nomeando a pista com o nome de seu farecido avô.
Aprovada também a proposta do Executivo que cria novos cargos efetivos na Saúde. Em mensagem que acompanha o Projeto de Lei, a Prefeitura diz que as seis vagas de Técnico de Enfermagem são necessárias para o atendimento da demanda da Secretaria da Saúde, notadamente com vistas ao projeto de macrorregião na saúde, com atendimentos estendidos durante o dia.
A votação dos projetos que tratam sobre organização de cargos e funcionamento do Legislativo, e autorização para o Poder Executivo desafetar e alterar de destinação de imóvel, foi adiada em razão de pedido de vista dos vereadores Carlos Eduardo Ranzi (MDB) e Éder Spohr (MDB) e respectivamente .
Vereadores Ausentes
Os Vereadores Deolí Gräff (PP) e Lorival Silveira (PP) estiveram ausentes na sessão. Os parlamentares estão cumprindo agenda de trabalho em Brasília/DF, onde as demandas do Município tem sido apresentadas nos diversos Ministérios do Governo Federal e nos contatos com os Deputados que atuam em defesa da nossa região.
Na ausência do vice-presidente, vereador Lorival Silveira (PP), que está em Brasília/DF cumprindo agenda institucional, a presdiente do Legislativo, vereadora Paula Thomas (PSDB), convidou a vereadora Ana Rita da Silva Azambuja (MDB) para compor a Mesa Diretora.
Confira a votação dos Projetos de Lei que estiveram em pauta na Sessão:
Projeto de Lei n° 060-03/2023 – Autoriza o Poder Executivo a desafetar imóvel da destinação de bem comum, para a categoria de bem dominial, alterar a destinação de outro imóvel para a Rua Pedro Américo, e permutar imóvel com Graziela Bolsi e Ijair Bolsi Filho. (VISTAS)
Projeto de Lei n° 068-03/2023 – Altera o Anexo I da Lei Municipal no 10.079/2016, que institui o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lajeado.(APROVADO)
Projeto de Lei n° 069-03/2023 – Cria 06 vagas de Técnico de Enfermagem e altera o Anexo I da Lei nº 10.079/2016, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lajeado. (APROVADO)
Projeto de Lei n° 070-03/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, na forma de dação em pagamento, um terreno urbano de propriedade de Silvio Agenor Trapp e outros.(APROVADO)
Projeto de Lei Complementar n° 008-03/2023 – Altera o parágrafo único do art. 46-A da Lei Complementar no 002/2016, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajeado e dá outras providências.(APROVADO)
Projeto de Lei CM n° 040-03/2023 – Estabelece a obrigatoriedade de realização de triagem precoce de sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) para crianças de 0 a 36 meses nascidas em hospitais públicos ou conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) de Lajeado. VEREADORA ANA RITA DA SILVA AZAMBUJA.(APROVADO)
Projeto de Lei CM n° 043-03/2023 – Altera dispositivos na Lei Municipal nº 8.739/2011, que Dispõe sobre a Estrutura, Organização e funcionamento do Poder Legislativo, Cria o Quadro de Cargos, cargos em Comissão e Comissionamentos, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento. MESA DIRETORA. (VISTAS)
Projeto de Lei CM n° 058-03/2023 – Denomina de Orlando dos Santos "Negretti" a pista de skate localizada no cruzamento da Avenida Décio Martins Costa com a Rua Bento Rosa e a Rua Capitão Leopoldo Heineck. VEREADORA ANA RITA DA SILVA AZAMBUJA.(APROVADO)
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 18/07, às 17h. Além do Facebook, as plenárias também são transmitidas pelo YouTube e os vídeos ficam armazenados no Portal da Câmara.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Data de publicação: 12/07/2023
Créditos: Jaqueline Backes
Créditos das Fotos: Jaqueline Backes
