Participaram como convidados, o secretário da Fazenda Rafael Spengler, a secretária da Administração Elisângela Hoss de Souza e o coordenador de Trânsito Vinícius Renner.
Nesta segunda-feira (04/09), as Comissões de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar; Finanças e Orçamentos; Obras e Serviços Públicos; e de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Meio Ambiente e Ação Social da Câmara realizaram reunião conjunta para estudo e emissão de pareceres sobre as propostas em trâmite na Casa Legislativa.
Dos 10 projetos de lei em pauta, 6 receberam parecer e foram liberados para a Mesa Diretora. Isso significa que os textos poderão ser colocados na pauta para apreciação do plenário na próxima sessão. Os demais serão reapresentados para novas deliberações.
Convidados:
Participaram da reunião como convidados o secretário da Fazenda Rafael Spengler, a secretária da Administração Elisângela Hoss de Souza e o coordenador de Trânsito Vinícius Renner.
Na oportunidade, os representantes do Executivo esclareceram dúvidas dos vereadores sobre o projeto para implantar a Guarda Civil de Lajeado – GCML.
Para alguns vereadores muitas questões ainda não estão claras. Por isso, insistem que o Executivo forneça informações detalhadas sobre os custos de pessoal, de implantação e de manutenção da Guarda Civil Municipal.
O projeto foi encaminhado à assessoria jurídica da Casa para emissão de parecer, e aguarda o envio das informações solicitadas ao Executivo, portanto, a matéria continua em análise.
Os representantes da Associação de Moradores do Bairro Jardim do Cedro - Marino Barcé e Ivoni Rufino, também foram ouvidos na reunião acerca do projeto que autoriza a concessão de direito de uso sobre área municipal à Associação Esportiva Jardim do Cedro.
Dos 10 projetos de lei em pauta, 6 receberam parecer e foram liberados para a Mesa Diretora. Isso significa que os textos poderão ser colocados na pauta para apreciação do plenário na próxima sessão. Os demais serão reapresentados para novas deliberações.
Convidados:
Participaram da reunião como convidados o secretário da Fazenda Rafael Spengler, a secretária da Administração Elisângela Hoss de Souza e o coordenador de Trânsito Vinícius Renner.
Na oportunidade, os representantes do Executivo esclareceram dúvidas dos vereadores sobre o projeto para implantar a Guarda Civil de Lajeado – GCML.
Para alguns vereadores muitas questões ainda não estão claras. Por isso, insistem que o Executivo forneça informações detalhadas sobre os custos de pessoal, de implantação e de manutenção da Guarda Civil Municipal.
O projeto foi encaminhado à assessoria jurídica da Casa para emissão de parecer, e aguarda o envio das informações solicitadas ao Executivo, portanto, a matéria continua em análise.
Os representantes da Associação de Moradores do Bairro Jardim do Cedro - Marino Barcé e Ivoni Rufino, também foram ouvidos na reunião acerca do projeto que autoriza a concessão de direito de uso sobre área municipal à Associação Esportiva Jardim do Cedro.
Confira todas as matérias que estiveram em pauta na reunião:
PROJETO DE LEI Nº 83/2023 - Institui a Guarda Civil Municipal de
Lajeado – GCML.
Situação: Aguardando emissão de parecer para seguir tramitação.
EMENDA Nº 1 e Nº 2 ao PROJETO DE LEI Nº 083/2023, que Institui a Guarda Civil Municipal de Lajeado – GCML. - VEREADORA ANA DA APAMA.
Situação: Aguardando emissão de parecer para seguir tramitação.
PROJETO DE LEI Nº 94/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder
Direito real de uso sobre uma área de terras ao Esporte Clube Igrejinha.
Situação: Aguardando emissão de parecer para seguir tramitação.
PROJETO DE LEI Nº 95/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder
Direito real de uso sobre uma área de terreno à Associação Esportiva
Jardim do Cedro.
Situação: Parecer favorável, segue para o Plenário.
PROJETO DE LEI Nº 96/2023 - Altera a Lei nº 10.013/2015, que dispõe sobre a Contribuição de Melhoria em Lajeado.
Situação: Parecer favorável, segue para o Plenário.
PROJETO DE LEI Nº 97/2023 - Autoriza o Município a
Desafetar e doar dois terrenos urbanos e concede autorização de uso de
duas frações de terrenos urbanos ao Sr. Loimar de Quadros.
Situação: Parecer favorável, segue para o Plenário.
PROJETO DE LEI Nº 98/2023 - Altera a Lei no 3.765/1985, que autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras para instalação de uma indústria.
Situação: Parecer favorável, segue para o Plenário.
PROJETO DE LEI Nº 99/2023 - Cria uma vaga para o cargo de
Auxiliar de Biblioteca e altera o Anexo I da Lei nº 10.079/2016, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores do
Município.
Situação: Parecer favorável, segue para o Plenário.
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO CM Nº 59/2023 - Dispõe sobre
o direito dos usuários do sistema de abastecimento de água, comprar equipamento eliminador de ar para a tubulação de água dos imóveis residenciais, comerciais e industriais. - VEREADOR ANTÔNIO MARCOS SCHEFER.
Situação: Parecer favorável, segue para o Plenário.
PROJETO DE LEI CM Nº 64/2023 - Dispõe sobre a criação do
Cicloturismo em Lajeado + EMENDA Nº 1, que suprime o Artigo 5º do Projeto) - VEREADORA ANA RITA DA SILVA AZAMBUJA.
Situação: Retido a pedido da autora.
PROJETO DE LEI CM Nº 67/2023 - Institui o uso do colar de girassol
como instrumento de orientação para pessoas com deficiências ocultas. VEREADOR JONES BARBOSA DA SILVA.
Situação: Aguardando emissão de parecer para seguir tramitação.
A Próxima reunião será realizada no dia 11/09, às 09 h. Acompanhe através do Facebook ou nosso canal no YouTube.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Data de publicação: 04/09/2023
Créditos: Jaqueline Backes
Créditos das Fotos: Jaqueline Backes
