Encontro acontece terça-feira (16/01), às 10h30, de forma virtual.
A Câmara Municipal de Vereadores de Lajeado realiza Sessão Extraordinária Virtual nesta terça-feira (16/01), a partir das 10h30min.
Os 15 vereadores da Casa foram convocados pelo presidente, Lorival Silveira (PP), para deliberação da seguinte Ordem do Dia:
- Projeto de Lei nº 001-04/2024 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Professor de Educação Infantil.
- Projeto de Lei nº 002-04/2024 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais, fixa o valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração (PBRR) em R$ 859,01 (oitocentos e cinquenta e nove reais e um centavo) a partir de 01/01/2024 e dá outras providências
- Projeto de Lei nº 003-04/2024 - Altera os artigos 1º e 2º e o Anexo I - 1 e I – 2 da Lei nº 7.781, de 09 de maio de 2007
- Projeto de Lei nº 004-04/2024 - Altera a Lei nº 11.333 de 14 de março de 2022 para estabelecer o valor do Vale-alimentação.
PROJETO DE LEI CM Nº 001-04/2024 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, fixa o valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração (PBRR) em R$ 859,01 (oitocentos e cinquenta e nove reais e um centavo) a partir de 01/01/2024, altera a Lei 11.337 de 11 de março de 2022 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI CM Nº 002-04/2024 - Revisa os valores dos subsídios dos Vereadores.
PROJETO DE LEI CM Nº 003-04/2024 - Revisa os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.
PROJETO DE LEI CM Nº 004-04/2024 - Revisa os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.
Essa é a primeira sessão extraordinária do ano e os projetos são de autoria do Executivo e Legislativo Municipal.
A Sessão Extraordinária terá transmissão ao vivo pelo Facebook e canal no YouTube.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Data de publicação: 16/01/2024
Créditos: Jaqueline Backes
Créditos das Fotos: Divulgação
