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São atribuições da comissão matérias relacionadas à ensino, saúde, ambiente e assistência social.
Data de Início: 07/02/2023
Data de Término: 31/12/2024
É atribuição da comissão analisar matérias de caráter financeiro.
Data de Início: 07/02/2023
Data de Término: 31/12/2024
São atribuições da comissão estudar, analisar e anexar documentos e provas ao Processo para dar transparência e legalidade a matéria, juridicamente, observando o teor e composição.
Assessor:
Data de Início: 07/02/2023
Data de Término: 31/12/2024
São atribuições da comissão matérias relativas aos espaços e serviços públicos.
Data de Início: 07/02/2023
Data de Término: 31/12/2024
Primeira reunião para definição de cargos.
Data de Início: 24/04/2023
Data de Término: 24/04/2023
A comissão será responsável por analisar as propostas voltadas para portadores de necessidades especiais, fiscalizar as políticas públicas nessa área e acompanhar ações realizadas por organizações não governamentais.
Data de Início: 11/04/2022
Data de Término: 18/04/2023
Presidente
Relator
Secretário
Membro
Membro
Membro
Criada para promover a revisão da Lei Orgânica Municipal.
Data de Início: 13/04/2022
Data de Término: 13/04/2022
Constituída para analisar Contrato de Prestação Integral e Entregas de Serviços Prestados pela CORSAN.
Data de Início: 22/02/2021
Data de Término: 22/06/2021
Presidente
Relator
Secretária
Membro
Membro
Constituída para Promover Revisão Legal, Desburocratização e sempre que possível tornar a linguagem das Leis mais acessível para os leigos.
Data de Início: 22/02/2021
Data de Término: 05/05/2023
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lajeado.
Data de Início: 22/02/2021
Data de Término: 03/11/2021
Presidente
Relatora
Secretário
Membro
Membro