Matérias Legislativas

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2019

Projeto de Lei CM 040-03/2019 - CM 040-03/2019

Inclui o parágrafo 4º do artigo 5º da Lei Municipal nº 10.424 /2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/05/2019

Plenária: Plenária dia 28/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_040_032019_VEREADORES_Ranzi_Neca_Tori_e...r.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,1 kB

4 autores:

Antônio

Arilene

Carlos

Paulo

Projeto de Lei CM 037-03/2019 - CM 037-03/2019

Altera a Lei Municipal nº 9251/2013, a qual dispõe sobre a inserção de textos nos carnês de IPTU e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/04/2019

Plenária: Plenária dia 21/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_037_032019_VEREADORES_Ranzi_Neca_Knipho...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,0 kB

4 autores:

Arilene

Carlos

Paulo

Sérgio

Projeto de Lei CM 036-03/2019 - CM 036-03/2019

Dispõe sobre a venda da folha de vencimentos dos servidores públicos municipal e dá outras providências.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 30/04/2019

Plenária: Plenária dia 25/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_036_032019_VEREADORES_Ranzi_Neca_Knipho...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,2 kB

4 autores:

Arilene

Carlos

Paulo

Sérgio

Projeto de Lei CM 032-03/2019 - CM 032-03/2019

Concede remissão de 100% no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para os imóveis declarados com áreas de viela pluvial ou viela sanitária.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 16/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_032_032019_VEREADORES_Paulo_Tori_e_Carl...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 68,4 kB

2 autores:

Carlos

Paulo

Projeto de Lei CM 021-03/2019 - CM 021-03/2019

Dispõe sobre posturas, organização e compartilhamento de infraestrutura pelos agentes que exploram os serviços de energia elétrica e de telecomunicações, e dá outras providências.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 12/03/2019

Plenária: Plenária dia 30/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_021_032019_VEREADORES_Carlos_Eduardo_Ra...p.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 84,3 kB

4 autores:

Arilene

Carlos

Ildo

Sérgio

Projeto de Lei CM 015-03/2019 - CM 015-03/2019

Regulamenta a circulação de veículos de tração animal nas vias do Município de Lajeado, determina a redução gradativa desses veículos e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 26/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_015_032019_VEREADOR_Carlos_Eduardo_Ranz..._.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 109,8 kB

5 autores:

Antônio

Arilene

Carlos

Ederson

Waldir

Projeto de Lei CM 012-03/2019 - CM 012-03/2019

Dispõe sobre isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público municipal para candidatos inscritos no Cadastro Único e dá outras providências.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 20/02/2019

Plenária: Plenária dia 16/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_012_alterado_com_emendas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 151,0 kB

2 autores:

Antônio

Carlos

Projeto de Lei CM 011-03/2019 - CM 011-03/2019

Denomina de Rua Hermindo Dauernheimer a Rua A, localizada no Loteamento Dauernheimer, bairro Campestre.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2019

Plenária: Plenária dia 26/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_011.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 146,5 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM 005-03/2019 - CM 005-03/2019

Denomina de Rua Elmo Grooders a Rua A, localizada no Loteamento Boa Vista, bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/02/2019

Plenária: Plenária dia 26/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_005_032019_VEREADOR_Carlos_Eduardo_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 338,1 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM 004-03/2019 - CM 004-03/2019

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 100 (cem) Professores da Educação Infantil.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/02/2019

Plenária: Plenária dia 12/02/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: CM_004_032019_TODOS_VEREADORES.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 167,8 kB

15 autores:

Adi

Antônio

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Ildo

Mariela

Mozart

Nilson

Paulo

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 003-03/2019 - CM 003-03/2019

Prevê publicação nos sítios eletrônicos dos órgãos da administração direta e indireta, de listagem dos empregados de empresas prestadores de serviços terceirizados.

Situação: Aprovada com emenda aditiva

Data de criação: 05/02/2019

Plenária: Plenária dia 30/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_003_032019_VEREADORES_Carlos_Eduardo_Ra...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,4 kB

2 autores:

Arilene

Carlos

2018

Projeto de Lei CM 069-02/2018 - CM 069-02/2018

Acrescenta o parágrafo único no artigo 3º da Lei Municipal nº 10.424/2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/11/2018

Plenária: Plenária dia 18/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0692018_Acrescenta_o_pargrafo_nico_no_a...H.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,0 kB

3 autores:

Antônio

Carlos

Mozart

Projeto de Lei CM 059-02/2018 - CM 059-02/2018

Denomina de Rua Ilone Battisti Lassen a Rua B, localizada no Loteamento Bela Morada II, bairro Moinhos D’Água.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/10/2018

Plenária: Plenária dia 13/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0592018_Denomina_de_rua_Ilone_Battisti_...I.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,3 kB

2 autores:

Carlos

Sérgio

Projeto de Lei CM 053-02/2018 - CM 053-02/2018

Denomina de Rua Waldir Vicente Ewald a rua “D” do Loteamento Residencial Diamond do Bairro Universitário.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/10/2018

Plenária: Plenária dia 06/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0532018_Denomina_de_Rua_Waldir_Vicente_...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 130,8 kB

2 autores:

Carlos

Ildo

Projeto de Lei CM 050-02/2018 - CM 050-02/2018

Regulamenta a doação de bens móveis inservíveis pelo Município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2018

Plenária: Plenária dia 06/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_502018_Regulamenta_a_doao_de_bens_mveis...d.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 59,8 kB

2 autores:

Carlos

Ederson

Projeto de Lei CM 049-02/2018 - CM 049-02/2018

Denomina de Rua Paulo Cesar Seli a Rua C, localizada no Loteamento Residencial Diamond, bairro Universitário.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2018

Plenária: Plenária dia 23/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_492018_Denomina_de_Rua_Paulo_Cesar_Seli..._.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 66,3 kB

2 autores:

Carlos

Ildo

Projeto de Lei CM 043-02/2018 - CM 043-02/2018

Modifica o parágrafo único do artigo 38 da Lei Complementar n° 002/2016 que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2018

Plenária: Plenária dia 18/09/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0432018_Modifica_o_pargrafo_nico_do_art...R.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,3 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM 036-02/2018 - CM 036-02/2018

Denomina de Rua Monte Castelo a Rua 22, localizada nos Loteamentos Portal dos Conventos II e Portal dos Conventos III, bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/08/2018

Plenária: Plenária dia 28/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0362018_Denomina_de_Rua_Monte_Castelo_a...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 68,6 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM 033-02/2018 - CM 033-02/2018

Institui como Padroeiro do Município de Lajeado, RS, Santo Inácio de Loyola, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/07/2018

Plenária: Plenária dia 31/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0332018_Institui_como_Padroeiro_do_Muni...p.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 126,4 kB

14 autores:

Adi

Antônio

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Ildo

Mariela

Mozart

Paulo

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 029-02/2018 - CM 029-02/2018

Modifica artigo 1º da Lei Municipal nº 7.507 de 02 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias em atender aos usuários dos seus serviços, em tempo razoável.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/07/2018

Plenária: Plenária dia 17/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0292018_Modifica_artigo_1_da_Lei_Munici...I.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,9 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Acesso à Informação

Vídeos das Plenárias

Ouvidoria

Carlos Eduardo Ranzi

2019

Projeto de Lei CM 040-03/2019 - CM 040-03/2019

Inclui o parágrafo 4º do artigo 5º da Lei Municipal nº 10.424 /2017.

Projeto de Lei CM 037-03/2019 - CM 037-03/2019

Altera a Lei Municipal nº 9251/2013, a qual dispõe sobre a inserção de textos nos carnês de IPTU e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 036-03/2019 - CM 036-03/2019

Dispõe sobre a venda da folha de vencimentos dos servidores públicos municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 032-03/2019 - CM 032-03/2019

Concede remissão de 100% no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para os imóveis declarados com áreas de viela pluvial ou viela sanitária.

Projeto de Lei CM 021-03/2019 - CM 021-03/2019

Dispõe sobre posturas, organização e compartilhamento de infraestrutura pelos agentes que exploram os serviços de energia elétrica e de telecomunicações, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 015-03/2019 - CM 015-03/2019

Regulamenta a circulação de veículos de tração animal nas vias do Município de Lajeado, determina a redução gradativa desses veículos e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 012-03/2019 - CM 012-03/2019

Dispõe sobre isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público municipal para candidatos inscritos no Cadastro Único e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 011-03/2019 - CM 011-03/2019

Denomina de Rua Hermindo Dauernheimer a Rua A, localizada no Loteamento Dauernheimer, bairro Campestre.

Projeto de Lei CM 005-03/2019 - CM 005-03/2019

Denomina de Rua Elmo Grooders a Rua A, localizada no Loteamento Boa Vista, bairro Conventos.

Projeto de Lei CM 004-03/2019 - CM 004-03/2019

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 100 (cem) Professores da Educação Infantil.

Projeto de Lei CM 003-03/2019 - CM 003-03/2019

Prevê publicação nos sítios eletrônicos dos órgãos da administração direta e indireta, de listagem dos empregados de empresas prestadores de serviços terceirizados.

2018

Projeto de Lei CM 069-02/2018 - CM 069-02/2018

Acrescenta o parágrafo único no artigo 3º da Lei Municipal nº 10.424/2017.

Projeto de Lei CM 059-02/2018 - CM 059-02/2018

Denomina de Rua Ilone Battisti Lassen a Rua B, localizada no Loteamento Bela Morada II, bairro Moinhos D’Água.

Projeto de Lei CM 053-02/2018 - CM 053-02/2018

Denomina de Rua Waldir Vicente Ewald a rua “D” do Loteamento Residencial Diamond do Bairro Universitário.

Projeto de Lei CM 050-02/2018 - CM 050-02/2018

Regulamenta a doação de bens móveis inservíveis pelo Município de Lajeado e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 049-02/2018 - CM 049-02/2018

Denomina de Rua Paulo Cesar Seli a Rua C, localizada no Loteamento Residencial Diamond, bairro Universitário.

Projeto de Lei CM 043-02/2018 - CM 043-02/2018

Modifica o parágrafo único do artigo 38 da Lei Complementar n° 002/2016 que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajeado e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 036-02/2018 - CM 036-02/2018

Denomina de Rua Monte Castelo a Rua 22, localizada nos Loteamentos Portal dos Conventos II e Portal dos Conventos III, bairro Conventos.

Projeto de Lei CM 033-02/2018 - CM 033-02/2018

Institui como Padroeiro do Município de Lajeado, RS, Santo Inácio de Loyola, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 029-02/2018 - CM 029-02/2018

Modifica artigo 1º da Lei Municipal nº 7.507 de 02 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias em atender aos usuários dos seus serviços, em tempo razoável.