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Mozart Pereira Lopes

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Mozart Lopes - PP

Matérias Legislativas

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2018

Projeto de Lei CM 001-02/2018 - CM 001-02/2018

Altera a Lei Municipal Nº 5835 de 12 de dezembro de 1996, em seu Artigo 29, acrescentando o inciso I ao § 1º, e da outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/02/2018

Plenária: Plenária dia 03/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Mozart Pereira Lopes

Mozart Pereira Lopes

2017

Projeto de Lei CM 100-01/2017 - CM 100-01/2017

Denomina de Rua Herculano Torres Aleixo a Rua “A” do Loteamento Semilda Schneider, Localizada no Bairro Campestre.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/12/2017

Plenária: Plenária dia 12/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Mozart Pereira Lopes

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM 094-01/2017 - CM 094-01/2017

Dispõe sobre o horário, parada e estacionamento de veículos especiais destinados aos serviços de transporte, distribuição e coleta de malotes de bens e valores e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 20/11/2017

Plenária: Plenária dia 19/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Mozart Pereira Lopes

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM 082-01/2017 - CM 082-01/2017

Denomina de Rua “Cyro Straatmann” a Rua “F” do Loteamento Imobiliária Lajeado, localizada no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/09/2017

Plenária: Plenária dia 03/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Mozart Pereira Lopes

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM 081-01/2017 - CM 081-01/2017

Denomina de Rua “João Jorge Hexsel” a Rua “E” do Loteamento Imobiliária Lajeado, localizada no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/09/2017

Plenária: Plenária dia 03/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Mozart Pereira Lopes

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM - CM 056-01/2017

Denomina de Rua “CENTENÁRIO DO LIONS ” uma via Pública localizada no Bairro Universitário.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/06/2017

Plenária: Plenária dia 13/06/2017

Regime de Tramitação: Normal

4 autores:

Foto de Waldir Sérgio Gisch

Foto de Fabiano Bergmann

Foto de Mozart Pereira Lopes

Foto de Mariela Portz

Foto de Waldir Sérgio Gisch

Waldir

Foto de Fabiano Bergmann

Fabiano

Foto de Mozart Pereira Lopes

Mozart

Foto de Mariela Portz

Mariela

Projeto de Lei CM - CM 045-01/2017

Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público, que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços, devem estar equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 05/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

4 autores:

Foto de Fabiano Bergmann

Foto de Mariela Portz

Foto de Mozart Pereira Lopes

Foto de Waldir Sérgio Gisch

Foto de Fabiano Bergmann

Fabiano

Foto de Mariela Portz

Mariela

Foto de Mozart Pereira Lopes

Mozart

Foto de Waldir Sérgio Gisch

Waldir

Projeto de Lei CM 051-01/2017 - CM 051-01/2017

Obriga as empresas contratadas pelo Poder Público para prestação de serviços que utilizem veículos automotores ou equipamentos automotores, para essa finalidade, e que sejam remuneradas por quilômetro rodado, por hora trabalhada ou por roteiro pré-determinado ou estimado a instalar, nesses veículos ou equipamentos, dispositivo de rastreamento e monitoramento via satélite com tecnologia Global Positioning System – GPS –, Global System for Mobile – GSM – ou General Packet Radio Service – GPRS – e

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/05/2017

Plenária: Plenária dia 11/07/2017

Regime de Tramitação: Normal

4 autores:

Foto de Waldir Sérgio Gisch

Foto de Fabiano Bergmann

Foto de Mozart Pereira Lopes

Foto de Mariela Portz

Foto de Waldir Sérgio Gisch

Waldir

Foto de Fabiano Bergmann

Fabiano

Foto de Mozart Pereira Lopes

Mozart

Foto de Mariela Portz

Mariela

Projeto de Lei CM - CM 043-01/2017

Denomina de Rua “WERNER SCHONHORST” a Rua “D” no Residencial Reserva dos Jardins, localizada no Bairro Jardim do Cedro e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/04/2017

Plenária: Plenária dia 09/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Mozart Pereira Lopes

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM - CM 044-01/2017

Denomina de Rua “ELSIRA SCHONHORST” a Rua “F” no Residencial Reserva dos Jardins, localizada no Bairro Jardim do Cedro e dá outras providências

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/04/2017

Plenária: Plenária dia 09/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Mozart Pereira Lopes

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM - CM 029-01/2017

Denomina de Rua “MILTON KLEIN” a Rua “A” no Loteamento Imojel, localizada no Bairro Conventos e dá outras providências

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/03/2017

Plenária: Plenária dia 11/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Mozart Pereira Lopes

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM - CM 030-01/2017

Denomina de Rua “RUDI ULSENHEIMER” a Rua “L” no Loteamento Imojel, localizada no Bairro Conventos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/03/2017

Plenária: Plenária dia 11/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Mozart Pereira Lopes

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM - CM 031-01/2017

Denomina de Rua “ARLINDO SCHMATZ” a Rua “D” no Loteamento Imojel, localizada no Bairro Conventos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/03/2017

Plenária: Plenária dia 11/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Mozart Pereira Lopes

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM - CM 020-01/2017

Denomina de Rua “LAURO SCHUSTER” a Rua “G” do Parque dos Conventos I, localizada no Bairro Conventos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/02/2017

Plenária: Plenária dia 21/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

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